“No mesmo dia em que apresentou, em sede de Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, o relatório sobre a petição que solicitava a suspensão e a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, Antonieta Guerreiro enviou um requerimento e várias perguntas à tutela para que se pronunciasse sobre esta matéria. Nas diligências efectuadas no âmbito do seu relatório foi solicitado ao ministério um parecer que nunca chegou a ser emitido.”
Nota do DefesaDaRiaFormosa:
A petição que deu origem a este relatório foi promovida por António Terramoto, membro do movimento cívico SomosOlhão, no final de Agosto de 2010.
Na altura, o promotor intentou junto das associações de moradores/utentes das ilhas Barreira, o apoio das mesmas à petição. Demonstrou total abertura para que o texto fosse elaborado por todos, no entanto as associações enrolaram a questão, vindo mais tarde recusar o apoio com a justificação de que a mesma tinha por base “Motivação Politica”. Isto apesar de em primeiro lugar terem aceite a petição!
Mas este relatório teve mais peripécias. Ficou-se a saber, no passado dia 25 de Março, que a comissão parlamentar presidida pelo Dr. Miranda Calha e composta por Antonieta Guerreiro – PSD (relatora), Juvita Madeira – PS e Artur Rêgo – CDS, decidiu ouvir os presidentes de câmara abrangidos pelo POOC Vilamoura – VRSA, sendo que só foi possível ouvir o edil de VRSA. Depois desta inquirição foi decido ouvir a Presidente da ARH e da Sociedade Polis Ria Formosa, Eng.ª Valentina Calixto. A dois dias da audição (15 de Março), o presidente da comissão não permitiu a audição da senhora, estipulando que o relatório devia ser concluído de imediato, pois “a comissão dispõe de 90 dias para elaborar relatório e não ouvia mais ninguém!” note-se que o relatório foi entregue na passada 2ª feira (ultimo dia do prazo).
Desta noticia há a retirar uma ilação e uma questão.
A ilação é que se as associações têm dado o seu apoio e participado na divulgação da petição o “problema” POOC tinha morrido à nascença! Mas ainda vão a tempo de emendar a mão e aproveitar a petição que está actualmente em curso para a Defesa da Ria Formosa (http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N7397), divulgando e participando na mesma. Pois, se não se aproveitou a primeira oportunidade, não se desperdice a segunda!!
A questão, que é pertinente, Porque é que o Sr. Presidente da Comissão Parlamentar impediu a audição da responsável máxima da ARH e do Polis???
Nota do DefesaDaRiaFormosa de autoria de Francisco.
Só podem fazer a defesa da Ria Formosa se exigirem a revogação do POOC,pois o actual POOC é uma afronta a todos os habitantes da Ria Formosa.
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