Suspenção do POOC Vilamoura - Vila Real Santo António

“No mesmo dia em que apresentou, em sede de Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, o relatório sobre a petição que solicitava a suspensão e a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, Antonieta Guerreiro enviou um requerimento e várias perguntas à tutela para que se pronunciasse sobre esta matéria. Nas diligências efectuadas no âmbito do seu relatório foi solicitado ao ministério um parecer que nunca chegou a ser emitido.”

In:http://www.algarvepress.net/conteudo.php?menu=1&cat=Regional&scat=Ambiente&id=11210

Nota do DefesaDaRiaFormosa:

A petição que deu origem a este relatório foi promovida por António Terramoto, membro do movimento cívico SomosOlhão, no final de Agosto de 2010.

Na altura, o promotor intentou junto das associações de moradores/utentes das ilhas Barreira, o apoio das mesmas à petição. Demonstrou total abertura para que o texto fosse elaborado por todos, no entanto as associações enrolaram a questão, vindo mais tarde recusar o apoio com a justificação de que a mesma tinha por base “Motivação Politica”. Isto apesar de em primeiro lugar terem aceite a petição!

Mas este relatório teve mais peripécias. Ficou-se a saber, no passado dia 25 de Março, que a comissão parlamentar presidida pelo Dr. Miranda Calha e composta por Antonieta Guerreiro – PSD (relatora), Juvita Madeira – PS e Artur Rêgo – CDS, decidiu ouvir os presidentes de câmara abrangidos pelo POOC Vilamoura – VRSA, sendo que só foi possível ouvir o edil de VRSA. Depois desta inquirição foi decido ouvir a Presidente da ARH e da Sociedade Polis Ria Formosa, Eng.ª Valentina Calixto. A dois dias da audição (15 de Março), o presidente da comissão não permitiu a audição da senhora, estipulando que o relatório devia ser concluído de imediato, pois “a comissão dispõe de 90 dias para elaborar relatório e não ouvia mais ninguém!” note-se que o relatório foi entregue na passada 2ª feira (ultimo dia do prazo).

Desta noticia há a retirar uma ilação e uma questão.

A ilação é que se as associações têm dado o seu apoio e participado na divulgação da petição o “problema” POOC tinha morrido à nascença! Mas ainda vão a tempo de emendar a mão e aproveitar a petição que está actualmente em curso para a Defesa da Ria Formosa (http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N7397), divulgando e participando na mesma. Pois, se não se aproveitou a primeira oportunidade, não se desperdice a segunda!!

A questão, que é pertinente, Porque é que o Sr. Presidente da Comissão Parlamentar impediu a audição da responsável máxima da ARH e do Polis???

Nota do DefesaDaRiaFormosa de autoria de Francisco.



O Caso de Kovalam, Kerala, India

Kovalam tem sido um dos mais populares destinos turísticos do sul da Índia desde a década de 1930. No entanto, devido ao rápido desenvolvimento nos últimos anos, o litoral de Kovalam tem sofrido de erosão costeira intensa durante a época das monções, o que levou à perda de um volume de praia valioso. O Departamento de Turismo de Kerala considerou os métodos tradicionais de gestão como opção, incluindo a construção de paredão e alimentação artificial de areias, mas finalmente optou por aplicar uma solução mais sustentável para este grave problema. Foi projectada e construída uma estrutura de protecção costeira ambientalmente eficaz (RAM) em Kovalam.

Depois de se realizar estudos de campo extensos, e o desenvolvimento de modelos numéricos e físicos, realização de calibrações e ensaios exaustivos, foi concluída a construção do Multi-Purpose Kovalam Recife em Fevereiro de 2010. O recife foi especificamente projectado para quebrar as ondas poderosas da região offshore, minimizando os efeitos erosivos das ondas na praia. Além disso, o recife é posicionado para redireccionar as correntes que foram parcialmente responsáveis pela redução histórica do tamanho de praia em Kovalam.

Relatórios de acompanhamento locais mostram que o recife tem sido extremamente bem sucedido na criação de uma mancha de areal mais larga e mais estável na praia de Kovalam. O recife é uma vitrine do conceito de progresso sustentável. Gerida como praia turística valiosa, as estruturas por trás dela têm sido protegidas com sucesso, sem danificar o meio ambiente local. O recife também tem aumentado as ondas de surf existentes, estimulando o turismo na região. É referido e aconselhado por empresas ligadas ao surf, como Patagónia, Surfline, Quicksilver, entre outros. O Departamento de Turismo de Kerala continua a monitorizar o desempenho do recife, e está a trabalhar estreitamente com os agentes locais para maximizar o benefício a longo prazo do recife para a comunidade.

FranciscoL

Abertura da Barra da Fuzeta Leva estado a Tribunal!

Artigo retirado do Blog Olhão Livre, que sempre lutou pelo que os especialistas agora confirmam.

Transcreve-se abaixo o artigo do jornalista Idálio Revez no Público - Local de 28/03/2011

"Movimento Cívico queixou-se de intervenções das autoridades portuguesas

Abertura da barra da Fuzeta sem avaliação ambiental leva Estado ao tribunal europeu

Manter vivo o ecossistema da ria Formosa, defende o investigador Alveirinho Dias, implica intervenções sistemáticas, mas "há muitos interesses, alguns escondidos", nas dragagens

Idálio Revez

• A Comissão Europeia vai avançar com um processo contra o Estado português por violação de uma directiva do Ambiente, devido à realização de obras na Fuzeta sem avaliação de impacto ambiental.

A sociedade Polis da Ria Formosa gastou mais de um milhão de euros a fechar e a abrir barras e os pescadores continuam sem condições de navegabilidade.

No final do Verão passado, a sociedade Polis e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve mandaram fechar uma barra que o mar abriu durante os temporais de 2010 - rompeu o cordão dunar e demoliu as casas de férias que tinham sido, clandestinamente, construídas há décadas. O fecho da barra foi considerado uma obra de "emergência", invocando-se que estavam em perigo actividades ligadas ao turismo e à manutenção de viveiros. António Terramoto, do movimento cívico Somos Olhão, queixou-se à Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, alegando que a obra violava a directiva sobre avaliação de impacto ambiental e que tinha sido "ignorada" a posição dos pescadores, que sempre se manifestaram contra os trabalhos realizados.

Pareceres contraditórios

A reclamação popular teve acolhimento junto das autoridades europeias. "É nossa intenção propor à Comissão que intente um processo contra Portugal tendo por objecto a incorrecta transposição de várias disposições da Directiva 85/337/ CEE", lê-se na resposta enviada aos queixosos. As intervenções a realizar no ecossistema da ria Formosa, defende Alveirinho Dias, do Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve, devem obedecer a um projecto "global", para que não se continue a gastar dinheiro sem fim à vista, numa espécie de medir forças com o mar.

A seguir ao encerramento da barra, que a natureza abriu, foi aberta outra, mais a nascente, para permitir a navegabilidade. Cinco dias depois, os barcos ficavam encalhados, devido ao assoreamento. Alveirinho Dias, convidado a participar num debate na Fuzeta, promovido pelo PSD, reconheceu o papel "delicado do decisor", a ARH e a sociedade Polis. As obras foram suportadas por estudos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a "assessoria" técnica da Universidade do Algarve, que forneceram, aparentemente, informação contraditória sobre onde e como se deveria proceder à abertura da barra da Fuzeta. O investigador defende que deveria existir uma draga na região para fazer o "trabalho sistemático" que é necessário naquele ecossistema, não apenas pelo seu valor ambiental, mas principalmente por ser a maternidade das espécies piscícolas da região. "Deve-se contratar empresas de dragagens, quando efectivamente é preciso fazer dragagens", salientou Alveirinho Dias, não fazendo sentido a contratação para proceder, exemplificou, a casos pontuais da retirada de dez mil metros cúbicos de areia. Por isso, sustentou, que "há muitos interesses, alguns escondidos", no negócio das dragagens. Quanto aos relatórios que serviram de suporte à decisão política, o especialista admitiu que "os termos são dúbios e depois as pessoas interpretam como quiserem". A direcção-geral da Comissão Europeia informou, na carta enviada ao reclamante, que as autoridades portuguesas "esclareceram que os trabalhos nestas barras foram intervenções de emergência em consequência das intempéries do Inverno de 2009/2010". António Terramoto contrapôs: "Situação de emergência de há muito era a dragagem das barras existentes, por forma a torná-las navegáveis em condições de segurança."

Alveirinho Dias fez notar que os sistemas das ilhas-barreira são dinâmicos e que, "a partir do momento em que se intervém, as consequências perduram para todo o futuro".

Políticos criticam "autoritarismo técnico”

O mar é que deve dizer onde abrir uma barra

O líder do PSD do Algarve, Luís Gomes, mostra-se contra o "autoritarismo técnico" que fechou uma barra e abriu outra, na Fuzeta, contra a opinião da comunidade piscatória. Mas o dirigente partidário, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, também acusou a ARH de adoptar "decisões políticas", quando isso não lhe compete. 0 ex- vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Olhão João Pereira frisa que a obra da Fuzeta colheu apoio unânime na assembleia municipal. Questionado sobre a polémica, Alveirinho Dias (na foto) preocupa-se como são gastos dinheiros públicos: Em vez de uma nova barra, "seria mais barato comprar um BMW para cada pescador e pagar-lhes a gasolina", para transportarem o pescado para Santa Luzia ou Olhão. Quanto custa o acesso ao mar? A estimativa poderá chegar aos cinco milhões de euros. E a melhor localização para uma barra na Fuzeta? "Durante o temporal o mar diz onde vai abrir a barra", disse o especialista."

Nota do Olhão Livre - Os especialistas confirmam assim o que o Olhão Livre sempre defendeu.

Nota Do Defesa da Ria Formosa, esta noticia só vem reforçar toda a luta que o Olhão livre tem tido ao longo deste ano e meio, bem como vem reforçar que a solução para o combate á erosão costeira passa pelo uso de outras tecnologias (geotexteis), bem como pela aplicação do principio de deixar a natureza trabalhar.

O que se defende na Petição...

Baseados em estudos científicos comprovados, defende-se a colocação de Geotexteis para reforço e consolidação do cordão dunar complementada com revegetação com espécies vegetais autóctones predominantes.

Nesta conformidade, deve ser considerada a utilização de geotêxteis, constituindo uma solução intermédia que contempla em boa medida a eficácia de uma estrutura de engenharia pesada e apresenta a vantagem de se tratar de uma intervenção que não altera visualmente a zona intervencionada, podendo ser adaptada à morfologia de cada local específico e utilizando a areia existente no próprio local.

No essencial, a metodologia consiste no reforço da duna com geotêxteis, através da construção de uma barreira de protecção, a qual é coberta por uma camada de areia com cerca de 1.0 m e sobre a qual se procede a uma replantação adequada. As dimensões das mantas de geotêxtil, que envolvem adequados volumes de areia (contentores, vulgo sacos gigantes), são obtidas recorrendo a expressões semi-empíricas.

A aplicação de geotêxteis tem sido bastante utilizada em trabalhos de engenharia hidráulica, e apenas recentemente passou a sê-lo na construção de dunas artificiais e estabilização de medidas de alimentação de praias (conforme Ilustração 1).

A recuperação de um sistema dunar degradado apenas é bem sucedida quando devidamente revegetado. O uso da vegetação como método de estabilização e formação de dunas costeiras é amplamente aceite como sendo um método eficaz, além de ser igualmente o mais barato, o mais duradouro e o mais estético. As plantas mais utilizadas neste tipo de trabalhos são gramíneas perenes devido a serem relativamente fáceis de colher, transplantar e de se propagarem rapidamente. Em Portugal, bem como ao longo de toda a costa Europeia e Norte de África, a espécie dominante na duna primária é a gramínea Ammophila Arenaria (conforme Ilustração 2 ).

Defende-se ainda, que esta acção deve ser complementada com a criação de Recifes artificiais multifuncionais (RAMs), colocados a não menos de 200 m da costa. Esta solução complementar de implementação de estruturas submersas, em forma de delta, correntemente designadas por recifes artificiais multifuncionais (RAMs), que procuram reforçar e ampliar as funcionalidades atribuídas aos recifes artificiais clássicos. A construção deste tipo de estruturas é em geral equacionada tende como principais objectivos a prática de desportos aquáticos radicais e o atenuar das grandes fragilidades de muitos dos actuais sistemas naturais de protecção existentes ao longo das zonas costeiras (conforme Ilustração 4).

Por conjugação de vários fenómenos que ocorrem em condições de águas pouco profundas, estas estruturas são concebidas de modo a promoverem a rotação das ondas, o seu empolamento e a consequente rebentação das mesmas sobre a plataforma submersa (RAM), reduzindo em consequência o seu efeito erosivo na base ou sobre as protecções naturais existentes.

Complementarmente, tendo como objectivos o envolvimento das populações locais, a promoção turística da região, estas estruturas poderão ser concebidas com dimensões, formas e declives adequados para que as ondas geradas tenham características para a prática de surf (Ilustração 5) e promovam outras práticas desportivas tais como o mergulho (Ilustração 6).

Aliando interesses e perspectivas complementares, reduzir-se-ão deste modo os investimentos públicos e, simultaneamente, dotar-se-ão as zonas costeiras de equipamentos atractivos sob os pontos de vista turístico, económico e ambiental. Nesta conformidade, parecem ser apropriadas formas de intervenção adequadamente planeadas e implementadas com multi-funcionalidades.

É com este conjunto de multi-objectivos que se propõem soluções viáveis e suficientemente atractivas, nomeadamente:

(i)              Estruturas submersas ambientalmente amigáveis e promotoras de actividade turística,

(ii)             Estruturas de defesa complementares de sistemas naturais de protecção,

(iii)            Alternativas à alimentação artificial com finalidades de retenção ou acumulação de areias, 

(iv)            Possíveis alternativas, a obras pesadas de engenharia, as quais têm sido encaradas

       Fundamentalmente como medidas de recurso, satisfazendo necessidades imediatas de

       Protecção, mas sem claros benefícios a médio prazo.

Estas soluções, ao contrário das tradicionais (construção de esporões e ou pontões e ainda a colocação de areias soltas no cordão dunar) são mais baratas e com maior durabilidade, contribuindo ainda para o aumento da Biodiversidade, bem como o aumento da qualidade de vida das pessoas e a economia, nomeadamente pesca e turismo.

É por isso que todos devemos assinar a petição e divulgá-la com os nossos amigos e conhecimentos.

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N7397

A petição Defesa da Ria Formosa!

Está em curso uma petição "Defesa da Ria Formosa", que visa Solicitar à Ministra do Ambiente que seja mandado desencadear os trabalhos de sustentação de areias nas Ilhas Barreira que compõem o Parque Natural da Ria Formosa que se encontra protegido pela Rede Natura 2000 e pela convenção de Ramsar. Assim sendo, defende-se que a melhor forma de prevenção da erosão costeira, consiste na aplicação de geotêxteis paralelamente a linha de costa, ao contrário da construção dos esporões e/ou pontões em rocha. Entende-se, baseados em estudos científicos anexos, que a aplicação de geotêxteis não interferem irreversivelmente com a natural circulação de areias contribuindo para o aumento da biodiversidade, bem como o aumento da qualidade de vida das populações e economia (nomeadamente pesca e turismo), tendo ainda a vantagem de um baixo custo de intervenção bem como a sua longa durabilidade ou contrario dos esporões.
Providenciar que nos pontos sinalizados como de intervenção urgente, e que são Núcleo Do Farol, Praia de Faro, Ilha da Fuzeta e Barra de Cacela, sejam adoptados estes procedimentos de modo a salvaguardar o futuro deste nobre e único ecossistema, sob risco de extinção do Parque Natural da Ria Formosa.
Assinem e Partilhem com os amigos, http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N7397 , pois só assim poderemos salvar a nossa Ria Formosa e as suas Ilhas Barreira!

Bem Vindos!

Meus Caros, a decisão de criar este Blog foi muito pensada e planeada. Decidi criá-lo como mais uma forma de se debater a Ria Formosa e a Erosão Costeira que a assola. Não pondo de parte tambem o problema grave da poluição que nela impera! espero que participem e que deixem as vossas opiniões!